A mudança na forma de cobrança de água ainda gera questionamentos. O acréscimo de 293% na penúltima conta da aposentada Elizabete Carvalho da Silva, 58, a pegou de surpresa. Como questionou o total e acabou não pagando enquanto aguardava uma solução, recebeu no último mês a soma de seu gasto mais os juros do anterior. Quitou o débito, mas diz que vai procurar o Procon para pedir ajuda, pois o valor pago representa 10% da renda mensal dela e da mãe, com quem mora no mesmo endereço há 40 anos. O caso é o mesmo de vários moradores de Pelotas, que têm o hidrômetro na garagem e, segundo o Sanep, precisam mudar para a rua, em local de fácil acesso para leitura.

Elizabeth garante que só percebeu há dois meses que estão em branco nas contas anteriores as leituras de seu hidrômetro, desde dezembro de 2015. “Passou batido. Não vi mesmo”, diz. Segundo ela, a informação recebida no Sanep é de que não houve leitura por um determinado período porque os funcionários da autarquia não tiveram acesso ao equipamento. E ela rebate: “Não é verdade. O rapaz, às vezes uma moça, sempre bate e eu abro a porta. Como sou aposentada por doença estou sempre em casa”, garante.

A conta recebida no início de agosto veio com o total de R$ 364,04, enquanto estava acostumada a pagar R$ 92,40. Conta ter ido à autarquia e visto na planilha que não constavam as leituras realmente, embora afirme que nunca tenham deixado de ocorrer. Enquanto esperou resolver a situação, não pagou e agora recebeu a outra cobrança, de R$ 372,05. “Não querem saber se tenho condições financeiras ou não, querem agora que eu coloque o hidrômetro na rua”, desabafa.

Depois dessa situação, Elizabete passou a fotografar o funcionário com crachá do Sanep fazendo a leitura em sua casa, assim como a ficha que preenche com o seu consumo. “Fiz uma pasta no meu celular com as provas”, assinala.

Explicações
O diretor-presidente do Sanep, Jacques Reydams, informa que providenciará uma aferição no hidrômetro da residência da aposentada para ter certeza de que o equipamento está funcionando perfeitamente, embora esse pedido deva partir do proprietário. Ele explica que sem ter a média dos últimos 12 meses o Sanep cobra apenas a taxa básica. “É nossa preocupação ter uma leitura no meio para não perdermos o valor da receita. Se tivessem sido lidos todos os meses não haveria problema de valor nem surpresas”, observa.

Entenda o caso específico
Conforme Reydams, os leituristas ficaram sem acesso ao hidrômetro da casa por 13 meses. A última leitura antes do consumo médio ocorreu em 25 de novembro de 2015. Destaca que a moradora tinha direito anteriormente a um consumo de 20 metros cúbicos/mês e pagava o mesmo valor, sem arcar com os custos do excesso. “Acumulávamos o desconto a cada mês que não tinha leitura. Ela teve um desconto acumulado de 200 metros cúbicos”, acrescenta.

Em 25 de novembro de 2015 foram acusados 12 metros cúbicos, o que resultou na média de 0,92 metros cúbicos/mês. Em 27 de maio deste ano era essa a leitura válida que o Sanep tinha para calcular a média de 13 meses. “Até o mês de junho a conta dela era de R$ 23,77. Em julho vimos que havia uma leitura de maio, com 85 metros cúbicos no acumulado de seis meses. Calculamos a média e resultou em 14,17 metros cúbicos/mês”, explica, ao ressaltar que nesses casos é calculada a diferença, seja para mais ou para menos. No caso de Elizabete foi para mais, para cobrir a diferença do que não havia sido cobrado anteriormente. Ou seja, o Sanep buscou o ressarcimento.

No caso de manter esse consumo, a conta dela fica em R$ 108,83 ao mês. Pelas últimas leituras, em 27 de junho o consumo foi de 22 metros cúbicos de água, em 27 de julho foram 15 metros cúbicos e 26 de agosto, 14 metros cúbicos.

Proposta
Há um projeto da prefeitura na Câmara de Vereadores que estipula tarifa social para quem está inscrito em programas sociais do governo federal e tem renda de até um salário mínimo, mas não foi votado ainda.

O que diz o Procon
O diretor do Procon, Nélson Soares, informa que o órgão recebeu em torno de 70 reclamações relativas à cobrança de água por consumo e, destas, apenas quatro geraram processo investigatório. Ele considera o total inexpressivo perto do número de atendimentos, de 70 ao dia. Mas salienta não haver ilegalidade na forma de cálculo por parte do Sanep.

O que ocorre, segundo ele, é a falta de cultura de uma cobrança por consumo, pois o valor pago anteriormente estava muito defasado. Quanto ao local do hidrômetro, garante existir a obrigatoriedade de ficar em local de fácil medição. A recomendação do Sanep é de que os hidrômetros sejam colocados na calçada e cobertos com grade.